Como declarar ações no Imposto de Renda: 7 passos simples!

Como declarar ações no Imposto de Renda: 7 passos simples!

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Por: Time Master Clear

29/04/2022 • Atualizado: 29/04/2022

10 minutos

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Apesar de parecer um bicho de sete cabeças, aprender como declarar ações no Imposto de Renda pode ser mais simples do que se imagina. 

O processo, principalmente na hora de declarar investimentos de renda variável, como ações e opções, é dividido em várias etapas que exigem muita atenção durante o preenchimento das informações. 

Fazer a declaração dentro do prazo e da forma correta é essencial para evitar multas ou até cair na malha fina. 

Pensando nisso, separamos um conteúdo completo para você aprender como declarar ações no Imposto de Renda de uma forma simples e fácil, além de tirar algumas dúvidas sobre a Declaração Anual de Imposto de Renda. 

Então, se interessou? Continue acompanhando e boa leitura! 😉 

Ações no Imposto de Renda

Antes de aprender como declarar ações no Imposto de Renda, você precisa ter em mente que esse processo é obrigatório para todas as operações de compra e venda de ativos em Bolsa, como ações e opções. 

Já os rendimentos de operações de Swing Trade em vendas mensais inferiores à R$ 20.000,00, são isentos de IR e devem ser declarados na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. 

Nos meses em que existirem mais de R$ 20.000,00 em vendas, e não houver prejuízo para ser compensado, é necessário pagar o imposto mensalmente (até o último dia útil do mês subsequente), por meio do Darf com o código 6015 (pessoas físicas). 

Quer saber mais sobre Darf? Confira nosso conteúdo explicando todos os detalhes e fique por dentro: 

📘 Darf: O que é? Que tipo de Investidor precisa emitir? 

Dando sequência: a alíquota é de 15% sobre os ganhos em operações comuns (ou swing trade) e 20% sobre operações Day Trade

Mas atenção: existem operações que não estão isentas do Imposto de Renda, independentemente do valor como, por exemplo: 

  • Operações de Day Trade; 
  • ETF de Ações; 
  • Alienação de ações efetivada em operações de exercício de opções e no vencimento ou liquidação antecipada de contratos a termo; 
  •  Fundos Imobiliários. 

Vale ressaltar que em caso de prejuízo a declaração também é necessária para que assim o investidor possa abater este prejuízo de lucros futuros. Por isso, fique sempre de olho! 👀 

Manter o pagamento dos Darfs em dia, servirá para você comprovar na declaração de IR que cumpriu sua obrigação ao longo do ano, além de evitar multas e juros por atraso. 

Além disso, a corretora é obrigada a recolher o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) de 0,005% sobre as vendas em operações comuns e 1% sobre os ganhos obtidos em operações Day Trade, conhecido como o IR “dedo-duro”, para repassar a Receita Federal e informar quantas operações seus traders realizaram por mês. 

Caso você atrase ou não declare seu IR em Renda Variável, sua declaração cairá na malha fina, além da incidência de multa e juros. 

Como declarar ações no Imposto de Renda?

Muito bem, para aprender como declarar ações no Imposto de Renda é necessário, antes de mais nada, baixar o programa da DIRPF da Receita Federal e seguir algumas etapas importantes. 

Acompanhe com a gente: 👇 

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1. Reúna todos os dados

O primeiro passo é reunir todas as informações de suas operações de 01 de janeiro a 31 de dezembro. 

Por isso, é necessário separar cada movimentação, mês a mês, de acordo com o tipo de ativo, como ações, opções, mercado a termo, dólar, índice, entre outros, e agrupá-las por tipo de venda: comum ou Day Trade. 

Além disso, você também deve possuir todos os Darfs pagos, notas de corretagem e extratos de IR “dedo-duro” disponibilizados por sua corretora, e o informe de rendimentos disponibilizado pela companhia aberta (ou por seu banco escriturador) referente aos proventos informados e recebidos no ano-calendário. 

Outro ponto importante é: ter mais detalhes sobre seus investimentos, como o custo médio de aquisição dos ativos. 

As notas de corretagem e os comprovantes de pagamento dos Darfs sobre seu ganho de capital são fundamentais para quem está aprendendo como declarar ações no Imposto de Renda e devem ser armazenadas por, no mínimo, cinco anos. 

2. Cheque os lucros e prejuízos

Nesta etapa, para calcular os lucros, o ideal é construir uma planilha com o preço médio de compra e de venda das ações. 

Para calcular a média do preço de compra é simples: multiplique a quantidade de ações pelo preço pago e acrescente os custos de corretagem e das taxas cobradas pela Bolsa. Por fim, é só dividir pelo número de ações.  

Viu só? 🤔 

Já para calcular o preço médio de venda: multiplique a quantidade de ações pelo preço vendido e desconte o valor da corretagem e das taxas da Bolsa. Por fim, é só dividir pelo número de ações.  

Por fim, encontre o lucro ou prejuízo das ações operadas. O ideal é somar os lucros e prejuízos, separando-os entre operações comuns e Day Trade. 

Para as demais ações ainda em custódia em Dezembro, pegue o custo médio de aquisição e multipliquei pela quantidade de ações ainda em custódia.  

Importante: nas Operações Comuns a alíquota será de 15%, enquanto nas operações de Day Trade será de 20%. 

3. Baixe o programa de IR da Receita Federal

Muito bem, com os documentos e a apuração de lucros em mãos, é hora de começar a preencher sua declaração de IR e colocar em prática tudo que vimos até então sobre como declarar ações no Imposto de Renda.  

Para isso, é necessário baixar o programa da DIRPF. 

4. Declare os rendimentos isentos

Vamos colocar a mão na massa! Primeiramente, comece declarando suas operações isentas de IR, ou seja, dividendos recebidos ao longo do ano ou venda de ações que, no total, somam menos de R$ 20.000,00 mensais. 

Atenção: Para declarar os dividendos, será necessário ter o informe de rendimentos da companhia aberta. 

Com esse documento em mãos, acesse sua “Declaração, a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” e, em seguida, selecione o campo com o código 09 “Lucros e dividendos recebidos” como tipo de rendimento. 

Depois, para cada ação que tenha recebido dividendos, inclua o titular, o nome e o CNPJ da empresa e o valor recebido. Todas essas informações estão no informe de rendimentos da companhia aberta. 

Já para declarar vendas de ações de até R$ 20 mil em cada mês, selecione a ficha “Rendimentos Isentos”, na opção 20 “Ganhos líquidos em operações no mercado à vista negociadas em bolsas de valores”. 

Informe o tipo de beneficiário e o valor total das operações de venda, lembrando-se sempre que o total das vendas é diferente do total de ganhos. 

Tranquilo, não é mesmo? 🤔 

5. Informe os rendimentos sujeitos à tributação

Os juros sobre o capital próprio (JCP) mencionados no Informe de Rendimentos enviado pela companhia aberta devem ser declarados na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. 

Escolha o código 10 “Juros sobre capital próprio” e informe, para cada ação que você tenha recebido JCP, o titular, o nome e o CNPJ da fonte pagadora, e o valor, como exibido no informe. 

Porém, se os juros sobre capital foram declarados pela empresa no ano anterior e ainda não foram pagos, inclua o valor na ficha de “Bens e Direitos” com o grupo 99 e código 07, informando o CNPJ da empresa e preenchendo os campos “discriminação” e “Situação em 31/12”. 

6. Preencha a ficha Renda Variável

Nesta etapa, os relatórios auxiliares com os valores retidos na fonte nas operações em Bolsa e Day Trade, além dos Darfs de recolhimento de IR sobre ganho de capital pagos ao longo do ano, serão fundamentais para o preenchimento do restante da declaração sobre seus ativos. 

No campo de janeiro, se você tiver prejuízos para compensar referente ao ano anterior, preencha o valor em “Prejuízo a compensar”, desde que o valor esteja devidamente informado na DIRPF do ano anterior.  

Na opção “Operações Comuns/Day Trade”, informe, mês a mês, o valor obtido de lucro ou prejuízo do mês, de acordo com o ativo correspondente (ações, opções, mercado futuro ou a termo) e separando por tipo de operação (comum ou Day Trade). 

Em casos de prejuízo, o valor deve ser incluído com o sinal de menos na frente. Porém, se você não tiver feito operações em determinado mês, nem operado outro tipo de ativo ou Day Trade, basta deixar zerado os campos pendentes. 

Para compensar o IR “dedo-duro”, verifique o valor retido a cada mês informado nos Relatórios Auxiliares e insira o valor do IR retido no campo “Consolidação do Mês” ao final da ficha do mês correspondente nas linhas “IR fonte Day-Trade a compensar” e “IR fonte (Lei nº 11.033/2004) a compensar”, conforme o caso. 

Depois de preencher os ganhos obtidos e o IR “dedo-duro” a compensar, preencha o campo “Imposto Pago” com o valor dos Darfs, além de conferir se o valor do campo “Imposto a Pagar” foi calculado corretamente.  

Se o DARF foi pago em atraso, insira apenas o valor do imposto principal, sem a multa e juros pagos. 

7. Finalize a ficha de “Bens e Direitos”

Por fim, na etapa final de como declarar ações no Imposto de Renda, você deve completar a ficha de “Bens e Direitos”, inserindo o grupo 03 código 01 para ações, grupo 04 código 04 para outros ativos negociados em bolsa (Ex. BDR, Opções), grupo 07 código 03 para Fundos Imobiliários, código 08 para ETFs Renda Fixa, e código 09 para demais ETFs.  

No campo “discriminação”, você deve inserir o nome e CNPJ da empresa, o código de negociação do ativo em Bolsa, a quantidade de ações adquiridas e o valor pago. 

O valor em 31/12 deve ser inserido pelo valor do custo médio das ações multiplicado pela quantidade de ativos nesta mesma data. Se você possui ações de mais de uma empresa em sua carteira ou ações da mesma empresa, mas de tipos diferentes, deverá abrir uma ficha para cada uma. 

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