Como funciona o direito de subscrição

Como funciona o direito de subscrição

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Por: Time Master Clear

28/06/2018 • Atualizado: 19/01/2022

6 minutos

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Você sabe como funciona o direito de subscrição? Aprenda como exercê-lo na Bolsa 

Apesar de pouco conhecido, a subscrição é um evento bem comum na Bolsa de Valores.

Quando uma empresa deseja aumentar seu capital, acaba emitindo novas ações e, a partir disso, seus acionistas acabam ganhando o direito de subscrição, dando a eles preferência na compra das novas ações. Mas como, de fato, esse direito pode ser exercido?

Nesta matéria explicamos como funciona o direito de subscrição, quem pode exercê-lo e se é possível negociá-lo.

O que é direito de subscrição?

Para entender como funciona o direito de subscrição, compreender o evento em si é essencial. Subscrição é o termo usado quando as empresas de capital aberto colocam novas ações à venda no mercado para ampliar seus recursos financeiros.

Logo, o direito de subscrição significa que aqueles que já são acionistas recebem preferência para comprar essas novas ações no mercado secundário, de acordo com a proporção de ações que já possuem e por um preço predeterminado.

Nestes casos, a companha define uma data de vencimento para que esses acionistas demonstrem interesse de exercer seu direito. Depois desse período, o direito é extinguido.

No geral, o direito de subscrição tem como objetivo proteger os atuais acionistas da diluição de sua participação acionária na companhia.

Como funciona o direito de subscrição?

Ao abrir uma subscrição, ou seja, colocar novas ações à venda no mercado secundário, a empresa define qual será a quantidade de ações que serão negociadas, por qual valor esses papéis serão vendidos e qual a data limite para os acionistas exercerem seus direitos.

Ao disponibilizar essas informações aos acionistas que possuem o direito, eles ficam cientes das principais informações para decidir se irão ou não exercê-lo como, por exemplo, qual a proporção de novas ações que eles têm direito e por qual preço poderão ser compradas.

Durante o período de subscrição, o acionista pode subscrever os seus direitos e comprar as novas ações em uma quantidade proporcional às já possuídas, podendo pagar um preço bem abaixo do valor de mercado.

Também vale deixar claro que o acionista não é obrigado a exercer seu direito de subscrição.

Como exercer o direito de subscrição?

Ao colocar novas ações à venda para subscrição, a corretora envia um e-mail para seus acionistas informando o evento e suas condições, como a data limite para subscrever e o preço predeterminado para compra.

Essas informações também podem ser encontradas no site da B3 no campo “Eventos Corporativos”, onde é possível saber as seguintes informações sobre uma determinada subscrição:

  • Deliberado em: data em que a empresa decidiu emitir as novas ações para subscrever;
  • Negócios até: data de compra limite das ações originais para receber direito a subscrição;
  • Porcentagem: parcela que você terá direito de subscrever, de acordo com a sua posição atual;
  • Preço de emissão: valor predeterminado pela companhia para compra das novas ações;
  • Data de negociação: data limite para negociação com terceiros, caso você queira vender o seu direito;
  • Subscrição até: limite para exercer o direito de subscrição

Para exercer o direito de subscrição, o acionista deve expressar sua vontade em subscrever suas ações entrando em contato com o atendimento de sua corretora, além de ter financeiro disponível em conta para executar a subscrição desejada.

No caso da Clear, basta enviar um e-mail manifestando o interesse para a área de eventos corporativos, de acordo com as datas estipuladas pela companhia emissora, que irá realizar a compra do direito e incluir o recibo de subscrição na carteira do acionista.

Os recibos de subscrição podem ser identificados no home broker por meio dos códigos de negociação com final 9 e 10, sobre ações ordinárias e preferencias, respectivamente, como, por exemplo, ITSA9 e ITSA10.

Posso vender meu direito de subscrição?

mulher mexendo em notebook da Apple, com um caderno fechado ao lado

Caso o acionista não queira exercer seu direito de subscrição, é possível negociá-lo diretamente pelo home broker, utilizando o próprio código do direito como, geralmente formado pelas quatro letras da ação, acrescidos de final 1 para ações ordinárias e 2 para ações preferenciais.por exemplo, ITSA1 ou ITSA2.

Para negociação no mercado fracionário, basta inserir o F no final, como, por exemplo ITSA1F ou ITSA2F.

Para negociá-lo, basta se certificar de que a companhia disponibilizou o direito de negociação de subscrição para terceiros e vendê-lo da mesma forma que as ações, dentro do período estipulado, que gira em torno de 30 dias.

Os recibos ficam na carteira até se transforarem em ações, de acordo com o tempo predeterminado pela companhia.

O mesmo acontece nos casos de negociação de recibos de subscrição, que também podem ser vendidos para terceiros no mercado secundário.

Posso comprar mais direitos de subscrição?

O acionista pode comprar mais direitos de subscrição no mercado secundário, assim como um não acionista pode comprar os direitos e solicitar a subscrição respeitando as mesmas datas e preços de subscrição.

Sobras de subscrição

As subscrições que não foram exercidas e nem negociadas com terceiro, acabam se tornando as chamadas “sobras de subscrição”.

Dessa forma, as companhias oferecem novamente as sobras de subscrição para os acionistas com o objetivo de alcançar o montante desejado inicialmente.

No momento da solicitação da subscrição o acionista já pode manifestar o seu interesse em possíveis sobras.

Ações adquiridas por direito de subscrição pagam dividendos?

Ao adquirir novas ações na subscrição é necessário analisar se elas dão o direito de receber os últimos dividendos sobre o capital próprio ou se eles serão negociados de forma diferenciada, implicando até em um novo código de negociação.

Agora que você já sabe como funciona o direito de subscrição, abra sua conta na Clear e comece a operar para ter ações em sua carteira e poder exercer o direito no próximo evento.