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Quem precisa declarar imposto de renda?

Quem precisa declarar imposto de renda?

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A imagem mostra as mãos de uma pessoa segurando alguns papéis e uma caneta, em uma mesa repleta de documentos, um óculos e um notebook aberto.

O novo ano já está batendo na porta. Hora de mudar para uma alimentação mais saudável, iniciar uma atividade física regular, correr atrás dos nossos sonhos e… prestar contas com o Leão do imposto de renda. 🦁 

Caso você esteja se perguntando quem precisa declarar imposto de renda, em 2021, nada menos do que 34.168.166 contribuintes declararam IR referente ao ano anterior, o que significou um crescimento de 6,8% em relação a 2020.  

Mas, afinal, quem precisa declarar imposto de renda? Se você quer saber se está entre aqueles que são obrigados por lei a se entender com o Leão do Fisco, em 2022, confira nosso conteúdo até o final e saiba quem precisa declarar imposto de renda

Boa leitura! 

Quem precisa declarar imposto de renda? 

Como questionamos, quem é obrigado a declarar imposto de renda em 2022, referente ao ano-calendário de 2021? Bom, há algumas condições que definem quem precisa declarar imposto de renda. Confira: 👇 

Rendimentos tributáveis 

Para começarmos, o contribuinte tem que declarar IR se recebeu rendimentos tributáveis em 2021 acima de R$ 28.559,70. Se esse for o seu caso, fique atento! 👀 

Rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte 

Por outro lado, também precisa declarar imposto de renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, no valor superior a R$ 40.000,00. 

Ganhos de capital e operações na Bolsa de Valor 

Em relação aos ganhos de capital e operações na Bolsa de Valores, precisam declarar imposto de renda aqueles que obtiveram, ao longo do ano: 

  • Ganho de capital na alienação de bens ou direito sujeito à incidência do imposto; 
  • Realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; 
  • Optaram pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. 

Atividade rural 

Também deve fazer a declaração relativa à atividade rural os que obtiveram receita anual bruta superior a R$ 142.798,50 e quem pretende compensar prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2021. 

Bens e direitos 

Além disso, precisa declarar imposto de renda quem tinha, em 31 de dezembro, bens e direitos no valor superior a R$ 300 mil. 

Residente no país 

Finalizando, quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro de 2020 deve declarar também. 

Onde posso declarar o imposto de renda? 

Agora você já sabe se precisa ou não declarar imposto de renda, mas, caso precise, onde isso é feito? 🤔 

De acordo com a Receita Federal, a declaração de ajuste anual deve ser elaborada exclusivamente com o uso de: 

  • Computador, mediante a utilização do Programa Gerador da Declaração (PGD) , disponível no site da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), na Internet, no endereço http://www.gov.br/receitafederal/pt-br
  • Computador, mediante acesso ao serviço “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da RFB na Internet, no site da Receita; 
  • Dispositivos móveis, tais como tablets e smartphones, mediante acesso ao “Meu Imposto de Renda”, por meio do respectivo APP disponível nas lojas de aplicativos Google Play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS. 

Quais são os documentos necessários? 

Ao preencher e enviar a declaração do Imposto de Renda, não é preciso enviar à Receita Federal documento algum. No entanto, eles são necessários para que você preencha sua declaração corretamente, evitando erros. 

Assim, você precisa ter em mãos: 

  • Comprovante de rendimentos do seu trabalho, documento emitido e distribuído pela empresa onde você atua profissionalmente (no caso de profissionais contratados pela CLT ou servidores públicos);
  • Comprovante de distribuição de lucros e pró-labore, caso o contribuinte for dono de uma empresa; 
  • Comprovante do plano de saúde, da escola e/ou universidade e de consultas médicas e dentárias; 
  • Comprovante do recebimento de aluguéis, caso este seja o seu caso; 
  • Dados do carnê-leão, se este for o seu caso (trabalho autônomo); 
  • Comprovante de rendimentos financeiros emitido pelo seu banco e corretora de valores; 
  • Notas de corretagem e comprovantes de pagamento de DARF, se você realizou operações de compra e venda em Bolsa de Valores; 
  • Outros comprovantes fornecidos por empresas que possuem ações negociadas em Bolsa, e que tenham distribuído algum tipo de provento, como dividendo ou juros sobre capital próprio. 
A imagem mostra uma mesa repleta de papéis, algumas moedas douradas e três letras que formam a palavra "taxa"
Não é necessário enviar nenhum documento para a Receita Federal junto com a declaração do Imposto de Renda, no entanto, você precisa ter alguns dados em mãos para o preenchimento do documento.

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Passo a passo para declarar IR! 

Chegamos ao momento tão aguardado, a hora de colocar em prática o que vimos até aqui e fazer a declaração. Declarar IR é simples, e seu passo a passo é bem fácil. Confira: 👇 

Passo #01 – Download do programa 

Antes de iniciar você deve baixar, na página da Receita Federal, o programa para declaração do IR, que está apto para o preenchimento e envio. 

Passo #02 – Preenchimento da declaração 

Em seguida, é preciso ter em mãos todos os dados relacionados aos rendimentos tributáveis e não-tributáveis, bem como despesas que podem ser declaradas (como recibos de médico, dentista e educação).  

Com estes dados, você deverá preencher a declaração, em posição offline. O próprio programa oferece um FAQ para que você tire todas as suas dúvidas. Além disso, ele promove um check-up geral e aponta possíveis erros. 

Passo #03 – Envio 

Após preenchida a documentação, a declaração deve ser enviada, e nesta hora você precisará estar conectado à internet. Como já dissemos, o próprio programa se encarrega desta tarefa. 

Agora, basta imprimir a declaração, o recibo e, se for o caso, os boletos para pagamento de imposto. 👍 

Qual o prazo para declarar IR? 

A declaração deve ser entregue à Receita Federal normalmente entre os dias 1 de março e 30 de abril.  

Em 2020, o prazo foi estendido um pouco por conta da pandemia da covid-19. 

O que acontece caso eu não declare dentro do prazo?  

Todo contribuinte é obrigado a apresentar sua declaração dentro do prazo previsto. Caso isso não aconteça, você terá que pagar multa e juros.  

Segundo a Receita Federal, a multa é de 1% ao mês ou fração de atraso, incidente sobre o imposto devido, ainda que integralmente pago, observados os valores mínimos de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido.  

Inexistindo imposto devido, a multa é de R$ 165,74. Caso a multa não seja paga pelo contribuinte até a data de vencimento, haverá incidência de juros de mora, com base na taxa Selic. 

Aqui vale lembrar que a apresentação de declaração de ajuste anual retificadora não está sujeita a multa por atraso na entrega.  

Portanto, os contribuintes que não conseguirem preparar a declaração até o prazo são orientados a apresentar o documento de qualquer jeito, para não perder a data de vencimento. 

Quem NÃO precisa declarar imposto de renda? 

É importante destacar que são isentos todos que não se enquadram nos critérios definidos pela Receita Federal. Saiba, agora, quem está isento da declaração do IR. 

Dependentes 

Aqueles que constam como dependentes na declaração de uma outra pessoa física (e cujos rendimentos, bens e direitos são informados nesta declaração) não precisam prestar contas a Receita Federal. 

Portadores de determinadas doenças graves 

Também estão isentas as pessoas que apresentam as seguintes condições: 

• Tuberculose Ativa; 

• Cardiopatia Grave; 

• Neoplasia Maligna; 

• Nefropatia Grave; 

• AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida); 

• Paralisia Irreversível e Incapacitante; 

• Doença de Paget em estados avançados; 

• Espondiloartrose Anquilosante; 

• Esclerose Múltipla; 

• Fibrose Cística (Mucoviscidose); 

• Hanseníase; 

• Contaminação por Radiação; 

• Doença de Parkinson; 

• Hepatopatia Grave; 

• Cegueira (inclusive monocular); 

• Alienação Mental. 

Bens em comum 

Por fim, são isentos aqueles que têm bens em comum declarados pelo cônjuge, desde que esses bens não ultrapassem o valor de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2021. 

Ficou com alguma dúvida? Deixe seu comentário e confira outros conteúdos no Master Clear para ficar por dentro do assunto! Te esperamos lá. 

Bora pra cima! 🚀