Aluguel de ações: entenda como funciona esse tipo de operação

O aluguel de ações, apesar de ainda ser uma prática pouco conhecida, apresenta inúmeros benefícios para os investidores, principalmente para aqueles que decidem emprestar seus ativos. 

Para quem investe no longo prazo, por exemplo, o aluguel de ações pode ser uma forma de aumentar a rentabilidade de sua carteira, lucrando com os ativos que ficariam parados por um determinado período de tempo. 

Já para o tomador do empréstimo, que geralmente atua no curto prazo, o aluguel pode proporcionar boas chances nas operações de venda a descoberto. 

Se interessou? Entenda como funciona o aluguel de ações, vantagens e desvantagens e quais os custos desse tipo de operação na Bolsa de Valores com esse conteúdo completo que separamos para você 

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O que é aluguel de ações?

O aluguel de ações é a operação em que o investidor, conhecido como doador, disponibiliza suas ações para o comprador, nomeado como tomador, mediante a uma garantia e uma taxa prefixada. 

Na maioria das vezes, o doador, que é o detentor dos ativos, traça uma estratégia de longo prazo e, enquanto espera a valorização de seus ativos, decide alugar suas ações ao tomador para aumentar sua rentabilidade. 

Já os tomadores, costumam ser investidores que necessitam dos ativos temporariamente para viabilizar alguns tipos de operações a curto prazo, como vendas a descoberto ou para liquidar operações já realizadas. 

Um exemplo que normalmente acontece é, o tomador acreditando na queda da ação, faz a venda de ativos que não possui e, por isso, precisa tomar o aluguel para entregar as ações vendidas. 

Posteriormente, ele faz a compra a um preço inferior e as devolve ao doador, obtendo, assim, lucro na operação. 

B3: Bolsa de valores nacional

A B3 é o órgão responsável por administrar as operações de empréstimos, atuando como contraparte central das operações e garantindo o pagamento do contrato. 

Ela proporciona esse serviço por meio do BTC (Banco de Títulos CBLC), que funciona por meio de um sistema automático, acompanhando a compensação e buscando por possíveis vendas a descoberto com o objetivo de melhorar a liquidez das ações. 

Para firmar o acordo, é necessário que ambas as partes definam a taxa ao ano do aluguel, o período que os ativos ficarão locados e a garantia. 

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Como funciona o aluguel de ações

O aluguel de ações funciona de forma semelhante ao aluguel de imóveis. Para iniciar o processo, o investidor com interesse em se tornar doador deve informar à sua corretora por e-mail ou por meio do Home Broker, o interesse de alugar suas ações, especificando quais papéis e as quantidades. 

Os ativos que, atualmente, podem ser emprestados são: 

A corretora comunica a oferta para emprestar ativos de seus clientes para a B3 e atua como intermediário entre o doador e o tomador do empréstimo, registrando o contrato de aluguel na Bolsa. 

Para alugar os ativos, o tomador deve fornecer uma garantia à corretora com um valor considerável para assegurar a liquidação do empréstimo, além de pagar uma taxa de remuneração pelo aluguel ao doador. 

No período de empréstimo, os ativos do doador são transferidos temporariamente para o tomador e os doadores que possuem ações com direito a voto em assembleias podem ter seu direito anulado, já que a titularidade estará no nome do tomador, dando a ele o direito de voto até o fim da vigência do contrato. 

Além disso, vale ressaltar que o doador recebe do tomador todos os eventos corporativos sobre a ação durante o aluguel, como dividendos, bonificação, JCP, entre outros. 

A foto mostra as mãos de uma pessoa, segurando um tablet. Ao fundo vemos dois monitores. Todos os aparelhos estão mostrando gráficos referentes a aluguel de ações
Se interessou? Saiba que qualquer pessoa pode fazer o aluguel de ações, seja ela jurídica, física e também instituições financeiras.

Quem pode alugar ações?

Qualquer tipo de investidor na Bolsa, seja pessoa física ou jurídica, pode optar por utilizar o serviço de aluguel de ações. 

No caso de instituições financeiras, o processo também é permitido, porém com algumas ressalvas legais. 

Vantagens para o doador

Algumas das principais vantagens para um doador são: 👇 

  • Recebimento de remuneração no valor acordado com o tomador; 
  • Autonomia para estabelecer qual será o prazo de vencimento da locação; 
  • Rentabilidade com a carteira de ações; 
  • Reembolso ajustado dos juros e dividendos das ações alugadas durante o período do empréstimo; 
  • Sem custos; 
  • Operação segura garantida pela CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia). 

Vantagens para o tomador 

Por outro lado, as vantagens para o tomador são: 👇 

  • Oportunidade de realizar vendas a descoberto; 
  • Chance de ganhar com a oscilação do mercado nas operações de curto prazo. 

Quais operações o tomador pode realizar com as ações alugadas?  

Ao alugar ações, o tomador pode realizar as seguintes operações: 

  • Utilizá-las como margem de garantia para operações no mercado futuro; 
  • Vendê-las no mercado à vista; 
  • Usá-las como cobertura para opções de compra, entre outras. 

Quais são os custos para alugar ações? 

A taxa de aluguel que o tomador deverá pagar ao doador varia de acordo com oferta e demanda, e é apresentada na página da B3

Para o doador do ativo, que disponibiliza suas ações para aluguel, terá que pagar o IRRF sobre o rendimento, que segue a tabela regressiva de renda fixa.  

Além disso, a Clear cobra uma comissão de 50% em cima da taxa a ser recebida pelo doador. 

Já para o tomador do empréstimo, além da remuneração acordada com o doador, ele deverá arcar com: a taxa de registro da BM&F Bovespa, emolumentos, a tributação sobre os rendimentos e comissão da Clear de 0,5% do volume financeiro do contrato.  

Caso o tomador deseje ficar com o papel por mais do que um mês, ele deverá também pagar uma taxa de renovação de 0,5% cada 30 dias do aniversário do contrato. 

4 tipos de contrato de aluguel de ações 

#01 – Contrato reversível ao doador 

Neste tipo de contrato, o doador tem o direito de encerrá-lo a qualquer momento, independentemente do período acordado. Caso isso ocorra, o tomador paga apenas a taxa de aluguel proporcional ao período que ficou com as ações. 

#02 – Contrato reversível ao tomador

Neste caso, é o tomador que possui o direito de  finalizar o contrato independentemente da data de vencimento e deve devolver as ações alugadas em até quatro dias. 

#03 – Contrato reversível ao tomador e doador

Essa versão do contrato permite que tanto o tomador quanto o doador possam finalizar o contrato de aluguel antes do vencimento. Caso o doador solicite a devolução do papel antes do vencimento, o tomador terá 4 dias úteis para devolver as ações. 

#04 – Vencimento Fixo

No contrato com vencimento fixo, o doador e o tomador devem cumprir o período de vigência do contrato acordado previamente por ambas as partes. 

Como fazer aluguel de ações na Clear?

No vídeo abaixo, confira o passo a passo de como alugar ações no home broker da Clear: 

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