Você pode não saber, ao certo, o que é alíquota, mas, com certeza, já sofreu os impactos dela –afinal, a alíquota está presente no imposto de renda que pagamos todos os anos, nos impostos das empresas onde trabalhamos, nas gôndolas dos supermercados e de todas as demais lojas de varejo ou atacado.
A alíquota aparece até mesmo na Bolsa de Valores, nos bancos, nas instituições financeiras e nos investimentos onde aplicamos nossas economias.
Nesse conteúdo, te contamos tudo o que você precisa saber sobre o que é alíquota e como ela influencia no nosso dia a dia. Vamos lá? 👇
Mas, afinal, o que é alíquota?
Alíquota é o “percentual com que um tributo incide sobre o valor de algo tributado”, de acordo com o dicionário Oxford.
Ou seja, a alíquota nada mais é do que um percentual ou um valor fixo utilizado sobre uma determinada quantia de dinheiro para calcular um imposto.
O Brasil conta com 18 impostos diferentes, como os populares Imposto de Renda (IR), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
É que toda atividade profissional e a venda de algum produto ou serviço geram a cobrança e, consequentemente, o pagamento de algum tributo, o que explica por que a alíquota tem impacto na vida de todo mundo.
Para que serve a alíquota?
Alíquota serve para calcular o valor do imposto a ser pago, seja ele qual for. Trata-se de um parâmetro de cálculo definido pelo Direito Tributário, podendo ser um percentual ou mesmo um valor fixo. A alíquota será sempre aplicada sobre uma determinada quantia de dinheiro no cálculo dos impostos e taxas.
Anotou aí?
Qual a diferença entre alíquota e taxa?
Bom, em primeiro lugar, é importante ressaltar que alíquota e taxa não são sinônimos.
Como a gente te contou, a alíquota vai balizar o valor de um determinado tributo que você ou uma empresa precisam pagar. Já as taxas são cobradas pelo exercício do poder fiscalizatório do Estado ou por serviços que ele presta ao contribuinte.
As taxas são cobradas em diversas situações, por exemplo, quando você tira a segunda via da carteira de identidade ou da carteira de motorista.
No caso dos investimentos e das corretoras de valores, existem a taxa de corretagem e a taxa de custódia quando você quer aplicar na Bolsa de Valores (e existem, ainda, as próprias taxas da B3, a Bolsa brasileira).
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Exemplos de alíquotas
Alíquotas, no plural? Sim. A verdade é que existem dois tipos de alíquotas: a alíquota fixa e a alíquota variável.
A alíquota fixa é aplicada sobre tributos que todas as pessoas contribuintes pagam (todas aquelas que pagam impostos, seja pessoa física ou jurídica), sem diferenciação entre elas. Um exemplo de alíquota fixa é a alíquota que se cobra da CIDE-Combustível para importação e comercialização de diesel combustível, que é cobrada por um determinado valor por metro cúbico de diesel.
Já a alíquota variável é chamada assim porque muda de acordo com a base de cálculo. A alíquota também pode ser progressiva, ou seja, pode aumentar proporcionalmente quando a base de cálculo aumenta e, aliás, esta é a forma tributária mais comum no Brasil.
Essa alíquota progressiva aumenta de forma proporcional ao aumento da base de cálculo segundo o artigo 145 da nossa Constituição, de acordo com a “capacidade econômica do contribuinte”.
O exemplo mais conhecido de alíquota variável é o Imposto de Renda. Quem ganha a partir do teto mínimo, em um mês, paga um imposto de 7,5%.
Esse tipo de alíquota aumenta progressivamente para quem ganha mais, passando pelos valores de 15%, 22,5% e, por fim, 27,5% para os que ganham acima do texto máximo. Ou seja, a alíquota sobe de acordo com a capacidade de pagamento de quem contribui.
Mais um dos tipos de alíquotas é a alíquota zero, quando há a isenção de imposto.
Um exemplo de alíquota zero são pessoas físicas que ganham, por mês, menos que o teto mínimo e, por isso, estão isentas de Imposto de Renda.
Quem determina o valor da alíquota?
Cada imposto tem a sua alíquota determinada pela lei. Elas podem ser definidas pelo governo ou pelo poder legislativo.
O governo pode, por exemplo, estabelecer uma alíquota bem alta para a importação de um determinado produto com o intuito de desestimular a compra e reduzir o déficit da balança comercial, além de estimular a produção nacional.
A alíquota é composta pelos seguintes tópicos:
- Fato gerador: a operação que permite a tributação (o ajuste anual do Imposto de Renda, por exemplo);
- Base de cálculo: o valor sobre o qual a alíquota incidirá;
- Sujeito passivo: a pessoa contribuinte;
- Penalidades: para quem não contribuir ou perder a data de vencimento do tributo;
- Hipóteses de exclusão: casos de alíquota zero.
Como calcular a alíquota?
Se você quiser saber exatamente o quanto pagará de um determinado imposto, precisa de duas informações básicas: a alíquota deste tributo e o valor sobre o qual ela incidirá.
Vamos usar como exemplo o Imposto de Renda, o mais comum de todos os tributos.
Digamos que seus rendimentos não isentos chegaram ao valor X, e esta faixa apurada tem uma alíquota de 7,5%. Basta saber o quanto é 7,5% do montante para achar o valor do imposto a pagar.
Alíquota Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado, que reúne todos os impostos federais, estaduais e municipais em uma só cobrança, facilitando muito a vida de pessoas empresárias e contadoras.
Não é qualquer empresa que pode aderir a esse regime tributário, e isso depende da atividade-fim e do faturamento anual.
As empresas optantes pelo Simples Nacional pagam, então, apenas um único boleto, com todos os tributos devidos, e a alíquota que incidirá sobre o faturamento depende de uma tabela composta por cinco anexos, cada qual com suas faixas. Eventualmente, esses valores mudam de acordo com decisão do Governo Federal.
A alíquota afeta os investimentos?
Sim, a alíquota também afeta os seus investimentos. Sobre a rentabilidade incide a cobrança de impostos, e como você já sabe, há, neste caso, uma alíquota para o cálculo do montante a pagar.
Não dá pra escapar das alíquotas, e elas de fato diminuem os resultados de seus investimentos. Mas, investindo através de uma corretora que não cobra taxa de corretagem e custódia, você consegue potencializar seus ganhos.
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