Aprender como declarar ações no Imposto de Renda é fundamental para todo brasileiro que obteve ganhos em operações na Bolsa de Valores. Quem investe nesse ambiente e obteve lucros conforme as novas regras da Receita Federal para Renda Variável, deve acompanhar este conteúdo a fim de evitar problemas com o Leão. 🦁
Apesar de parecer um bicho de sete cabeças, declarar ações no IR pode ser mais simples do que você imagina.
O processo, principalmente na hora de declarar investimentos de renda variável, como ações e opções, é dividido em várias etapas que exigem muita atenção durante o preenchimento das informações.
Além disso, fazer a declaração dentro do prazo e da forma correta é essencial para evitar multas ou até cair na malha fina.
Pensando nisso, separamos um conteúdo completo para você aprender como declarar ações no Imposto de Renda de uma forma simples e fácil, além de tirar algumas dúvidas sobre a Declaração Anual de Imposto de Renda.
Continue a leitura para saber mais! 😉
Como funciona a declaração de ações no Imposto de Renda?
Antes de aprender como declarar ações no Imposto de Renda, você precisa ter em mente que esse processo é obrigatório somente para quem vendeu mais de R$ 40 mil em ações no ano de 2023, ou obteve lucro sujeito à incidência de imposto.
Além disso, conforme as novas regras para declarar ações no Imposto de Renda, se a soma das vendas, e não do lucro, forem abaixo de R$ 20 mil, não há incidência de imposto e o investidor fica isento da declaração do IR 2024.
Contudo, é sempre importante acompanhar todas as regras do Imposto de Renda, pois o contribuinte pode se enquadrar em outras regras em que haverá a necessidade de realizar o envio da declaração do Imposto de Renda.
A Receita Federal ainda divulgará mais detalhes sobre a declaração e datas da restituição do IR 2024.
O que fazer em caso de prejuízos?
Em caso de prejuízo, a declaração também é necessária para que o investidor possa abater este prejuízo de lucros futuros. Por isso, fique sempre de olho! 👀
Manter o pagamento dos Darfs em dia, servirá para você comprovar na declaração de Imposto de Renda que cumpriu sua obrigação ao longo do ano, além de evitar multas e juros por atraso.
Além disso, a Corretora de Valores é obrigada a recolher o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) de 0,005% sobre as vendas em operações comuns e 1% sobre os ganhos obtidos em operações Day Trade, conhecido como o IR “dedo-duro”, para repassar a Receita Federal e informar quantas operações seus traders realizaram por mês.
Caso você atrase ou não declare seu IR em Renda Variável, sua declaração cairá na malha fina, além da incidência de multa e juros.
Qual o prazo para declarar ações no Imposto de Renda 2024?
Em 2024, o prazo se iniciou dia 15 de março e vai até o dia 31 de Maio até as 23h59.
Na Clear você conta com corretagem zero nos melhores produtos do mercado. Abra sua conta, é online, rápido e 100% grátis.
7 Passos de como declarar ações no Imposto de Renda
Muito bem, para aprender como declarar ações no Imposto de Renda é necessário, antes de mais nada, baixar o programa da DIRPF no site da Receita Federal e seguir algumas etapas importantes.
Acompanhe com a gente cada um dos passos obrigatórios: 👇
- Reúna todos os dados;
- Cheque os lucros e prejuízos;
- Baixe o programa de IR da Receita Federal;
- Declare os rendimentos isentos;
- Informe os rendimentos sujeitos à tributação;
- Preencha a ficha Renda Variável;
- Finalize a ficha de “Bens e Direitos”.
1. Reúna todos os dados
O primeiro passo é reunir todas as informações de suas operações de 01 de janeiro a 31 de dezembro.
Por isso, é necessário separar cada movimentação, mês a mês, de acordo com o tipo de ativo, como ações, opções, mercado a termo, dólar, índice, entre outros, e agrupá-las por tipo de venda: comum ou Day Trade.
- Isso porque a alíquota é de 15% sobre os ganhos em operações comuns (ou swing trade) e 20% sobre operações Day Trade. 💡
Além disso, você também deve possuir todos os Darfs pagos, notas de corretagem e extratos de IR “dedo-duro” disponibilizados por sua Corretora, e o informe de rendimentos disponibilizado pela companhia aberta (ou pelo seu banco escriturador) referente aos proventos informados e recebidos no ano-calendário.
Outro ponto importante é: tenha mais detalhes sobre seus investimentos, como o custo médio de aquisição dos ativos.
As notas de corretagem e os comprovantes de pagamento dos Darfs sobre seu ganho de capital são fundamentais para quem está aprendendo como declarar ações no Imposto de Renda e devem ser armazenadas por, no mínimo, 5 anos.
2. Cheque os lucros e prejuízos
Nesta etapa, para calcular os lucros, o ideal é construir uma planilha com o preço médio de compra e de venda das ações.
- Para calcular a média do preço de compra é simples: multiplique a quantidade de ações pelo preço pago e acrescente os custos de corretagem e das taxas cobradas pela Bolsa. Por fim, é só dividir pelo número de ações;
- Já para calcular o preço médio de venda: multiplique a quantidade de ações pelo preço vendido e desconte o valor da corretagem e das taxas da Bolsa. Por fim, é só dividir pelo número de ações.
Desse modo, é possível encontrar o lucro ou prejuízo das ações operadas. O ideal é somar os lucros e prejuízos, separando-os entre operações comuns e Day Trade.
Para as demais ações ainda em custódia em Dezembro, pegue o custo médio de aquisição e multiplique pela quantidade de ações ainda em custódia.
👉 Taxa de custódia: o que é? Dá pra zerar?
3. Baixe o programa de IR da Receita Federal
Com os documentos e a apuração de lucros em mãos, é hora de começar a preencher sua declaração de IR e colocar em prática tudo que vimos até então sobre como declarar ações no Imposto de Renda.
Para isso, é necessário fazer o download do programa da DIRPF.
4. Declare os rendimentos isentos
Vamos colocar a mão na massa! Primeiramente, comece declarando suas operações isentas de IR, ou seja, dividendos recebidos ao longo do ano ou venda de ações que, no total, somam menos de R$ 20.000,00 mensais.
⚠️ Atenção: Para declarar os dividendos, será necessário ter o informe de rendimentos da companhia aberta.
Com esse documento em mãos, acesse sua “Declaração, a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” e, em seguida, selecione o campo com o código 09 “Lucros e dividendos recebidos” como tipo de rendimento.
Depois, para cada ação que tenha recebido dividendos, inclua o titular, o nome e o CNPJ da empresa e o valor recebido. Todas essas informações estão no informe de rendimentos da companhia aberta.
Já para declarar vendas de ações de até R$ 20 mil em cada mês, selecione a ficha “Rendimentos Isentos”, na opção 20 “Ganhos líquidos em operações no mercado à vista negociadas em bolsas de valores”.
Informe o tipo de beneficiário e o valor total das operações de venda, lembrando-se sempre que o total das vendas é diferente do total de ganhos.
5. Informe os rendimentos sujeitos à tributação
Os juros sobre o capital próprio (JCP) mencionados no Informe de Rendimentos enviado pela companhia aberta devem ser declarados na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.
Escolha o código 10 “Juros sobre capital próprio” e informe, para cada ação que você tenha recebido JCP, o titular, o nome e o CNPJ da fonte pagadora, e o valor, como exibido no informe.
Porém, se os juros sobre capital foram declarados pela empresa no ano anterior e ainda não foram pagos, inclua o valor na ficha de “Bens e Direitos” com o grupo 99 e código 07, informando o CNPJ da empresa e preenchendo os campos “discriminação” e “Situação em 31/12”.
6. Preencha a ficha Renda Variável
Nesta etapa, os relatórios auxiliares com os valores retidos na fonte nas operações em Bolsa e Day Trade, além dos Darfs de recolhimento de IR sobre ganho de capital pagos ao longo do ano, serão fundamentais para o preenchimento do restante da declaração sobre seus ativos. 📝
No campo de janeiro, se você tiver prejuízos para compensar referente ao ano anterior, preencha o valor em “Prejuízo a compensar”, desde que o valor esteja devidamente informado na DIRPF do ano anterior.
Na opção “Operações Comuns/Day Trade”, informe, mês a mês, o valor obtido de lucro ou prejuízo do mês, de acordo com o ativo correspondente (ações, opções, mercado futuro ou a termo) e separando por tipo de operação (comum ou Day Trade).
Em casos de prejuízo, o valor deve ser incluído com o sinal de menos na frente. Porém, se você não tiver feito operações em determinado mês, nem operado outro tipo de ativo ou Day Trade, basta deixar zerado os campos pendentes.
Para compensar o IR “dedo-duro”, verifique o valor retido a cada mês informado nos Relatórios Auxiliares e insira o valor do IR retido no campo “Consolidação do Mês” ao final da ficha do mês correspondente nas linhas “IR fonte Day-Trade a compensar” e “IR fonte (Lei nº 11.033/2004) a compensar”, conforme o caso.
Depois de preencher os ganhos obtidos e o IR “dedo-duro” a compensar, preencha o campo “Imposto Pago” com o valor dos Darfs, além de conferir se o valor do campo “Imposto a Pagar” foi calculado corretamente.
Se o DARF foi pago em atraso, insira apenas o valor do imposto principal, sem a multa e juros pagos.
7. Finalize a ficha de “Bens e Direitos”
Na etapa final de como declarar ações no Imposto de Renda, você deve completar a ficha de “Bens e Direitos”, inserindo o grupo 03 código 01 para ações, grupo 04 código 04 para outros ativos negociados em bolsa (Ex. BDR, Opções), grupo 07 código 03 para Fundos Imobiliários, código 08 para ETFs Renda Fixa, e código 09 para demais ETFs.
No campo “discriminação”, você deve inserir o nome e CNPJ da empresa, o código de negociação do ativo em Bolsa, a quantidade de ações adquiridas e o valor pago.
- O valor em 31/12 deve ser inserido pelo valor do custo médio das ações multiplicado pela quantidade de ativos nesta mesma data.
Se você possui ações de mais de uma empresa em sua carteira ou ações da mesma empresa, mas de tipos diferentes, deverá abrir uma ficha para cada uma.
Viu como declarar ações no Imposto de Renda pode ser mais simples do que parece? Agora que você aprendeu um passo a passo, faça o processo no seu computador ou aplicativo. E não deixei de revisitar este conteúdo para não esquecer de nenhum ponto importante para a sua declaração.
Aprendeu como declarar ações no Imposto de Renda, mas ainda não opera na Bolsa? Abra sua conta na Clear e comece já! 🚀
