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Décimo terceiro: O que é e como funciona?

Décimo terceiro: O que é e como funciona?

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a foto mostra uma mulher sentada à mesa, com um papel na mão, olhando para o notebook à sua frente com concentração. Ela usa óculos e, na mesa, há vários papéis espalhados, em referência às contas do décimo terceiro.

Não é surpresa que o décimo terceiro salário é um dos mais esperados por quem trabalha em regime CLT. Várias pessoas passam o ano todo aguardando a chegada do 13º salário para quitar as contas, comprar um item muito desejado, fazer as compras do mês, e até mesmo para investir e garantir uma rentabilidade extra. 

E você sabe quem tem direito ao décimo terceiro 2021? Tem dúvidas sobre qual o valor desse salário? Nesse conteúdo, vamos te contar tudo o que você precisa saber sobre o pagamento do décimo terceiro. Acompanhe 👇 

Décimo terceiro salário: o que é? 

Décimo terceiro salário é uma gratificação salarial paga para trabalhadores com registro na carteira de trabalho, regidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Tal benefício foi criado pelo Presidente João Goulart, em 1962, a partir de um projeto do deputado federal Aarão Steinbruch. 

Segundo a lei 4.090, de 13/07/1962, “no mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizer jus”. 

Como funciona o décimo terceiro? 

De acordo com a lei 4.090, toda pessoa empregada, com carteira assinada, tem direito a um salário extra no final de cada ano, proporcional à média do seu salário (e ao tempo de contratação em determinada empresa) ao longo do ano, dividida por 12. 

Assim, se chegar o mês de pagamento (ou seja, dezembro de 2021), e você começou a trabalhar em junho de 2021, o valor do décimo terceiro será proporcional aos meses trabalhados ao longo deste ano —isto é, de junho a dezembro. 

Qual é a importância do 13° salário? 

O pagamento do décimo terceiro faz a economia circular. Em 2021, para se ter uma ideia, o “13º salário deve injetar R$233 bilhões na economia brasileira, diz Dieese”.  

Além disso, como ele chega entre o final e o começo do ano, permite que as pessoas façam uso do dinheiro recebido para pagar contas como IPVA, comprar preparativos para festas de Natal e Ano Novo, pagar dívidas, e entender, também se esse é o melhor momento para iniciar ou diversificar sua própria carteira de investimentos. Afinal, sempre é um momento oportuno para pensar em rentabilidade

Quem recebe o décimo terceiro? 

  • Todas as pessoas que trabalham com carteira assinada, e que tenham trabalhado, pelo menos, por 15 dias. O benefício é válido para trabalhadores rurais e urbanos; 
  • Aposentados e pensionistas do INSS também têm direito ao décimo terceiro; 
  • Trabalhadores afastados por acidente de trabalho (nesses casos, a empresa paga pelo tempo que o profissional trabalhou, e o INSS será responsável pelo pagamento do tempo afastado);  
  • Empregados que foram afastados e recebem auxílio-doença proporcional ao tempo trabalhado (O restante é pago pelo INSS). 

Quem não tem direito ao décimo terceiro? 

  • Trabalhadores autônomos, freelancers; 
  • Estagiários;  
  • Pessoas demitidas por justa causa perdem o direito ao 13º salário (caso a rescisão contratual aconteça antes do pagamento das parcelas). 

Qual é o valor das parcelas do 13° salário? 

A foto mostra um celular sobre uma mesa, ligado na calculadora, mostrando o número 8334. Ao fundo, aparece a mão de uma pessoa segurando notas de dinheiro, em referência ao pagamento do décimo terceiro salário.

Em primeiro lugar, é importante dizer que o décimo terceiro é pago em duas parcelas, segundo estabelece a lei 4.749, de 12/08/1965. Em cada parcela, a pessoa empregada recebe 50% do benefício, mas as aplicações de imposto incidem apenas sobre a segunda parcela. 

Nós te contamos na sequência como funcionam a primeira e a segunda parcela do décimo terceiro: 

Primeira parcela do décimo terceiro 

A primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até o dia 30 de novembro de 2021, e corresponde a 50% (valor bruto, ou seja, sem descontos) da média anual do seu salário dividida pelo tempo trabalhado em uma empresa. 

Por exemplo: se, após fazer o cálculo da média salarial e dividi-la pelo tempo trabalhado, o valor foi de R$1.500, significa que, até o dia 30 de novembro, você deve receber seu décimo terceiro salário, no valor de R$750. 

Segunda parcela do décimo terceiro 

A segunda parcela do décimo terceiro deve ser paga até o dia 20 de dezembro, e tem o valor de 50%, com descontos referentes ao INSS e Imposto de Renda, da média anual do seu salário dividida pelo tempo trabalhado em uma empresa. 

+ Veja como declarar seus investimentos no Imposto de Renda, com Pietra Guerra e Alice Porto 

Saiba como calcular o décimo terceiro! 

Não é tão complicado fazer o cálculo do décimo terceiro. Para ilustrar melhor, segue um exemplo: 

Digamos que você começou a trabalhar na empresa X em março/2021 e, desde então, recebe, de acordo com a sua folha de pagamento, R$4.000 de salário (sem contar os descontos). Para descobrir qual o valor do décimo terceiro, o cálculo deve ser o seguinte: 

  • R$4.000 / 12 (divisão do salário bruto por 12) = R$333,33; 
  • R$333,33 x 10 (meses de contrato – de março a dezembro de 2021) = R$3.333,30; 
  • R$R$3.333,30 / 2 (nº de parcelas de pagamento do décimo terceiro) = R$1.666,65;
  • 1ª parcela: R$1.666,65; 
  • 2ª parcela: R$1.666,65 – INSS (R$4.000 x 7,79% = R$311,6) = R$1.355,05. 

Décimo terceiro com horas extras! 

E se você trabalhou horas extras ao longo do ano? O cálculo do décimo terceiro muda? 

É verdade que você tem direito de receber o benefício proporcional também a essas horas trabalhadas. Geralmente, basta somar todas as horas extras trabalhadas até outubro e dividi-las por 12. 

Depois, é necessário multiplicar esse valor pelo custo da sua hora extra, somá-lo ao salário bruto e calcular o valor da primeira parcela. Em dezembro, essa conta é refeita, incluindo as horas extras de novembro.  

Em janeiro, a empresa refaz o cálculo, pagando o complemento das horas extras trabalhadas em dezembro e que não entraram na conta da segunda parcela. 

3 dicas para usar o décimo terceiro! 

Pra fechar o assunto, separamos 3 possibilidades de planejamento para quando chegar a época de receber o seu décimo terceiro salário:  

Dica #01: Pagamento de dívidas 

A gente sabe que é satisfatório começar o ano sem dívidas e, pensando nisso, pode ser interessante realizar um planejamento financeiro mais robusto nessa época do ano.  

É possível, como comentamos anteriormente, destinar parte do dinheiro que será recebido para pagar o IPVA do carro, por exemplo, em uma só parcela. Pode ser uma época boa, inclusive, para tentar renegociar dívidas acumuladas. 

Dica #02: Tirar aquele sonho do papel  

A foto mostra uma mesa cheia de papéis espalhados, com uma calculadora, um óculos e uma lupa. Na foto, também é mostrada uma mão, que segura uma caneta e faz anotações em uma nota autoadesiva, em referência às contas realizadas a partir do décimo terceiro.

Sabe aquele sonho de empreender que você tem já faz tempo, mas ainda não criou coragem para colocar em prática? Quem sabe investir naquela produção de cerveja artesanal ou na sua carreira como profissional de algum esporte ou jogo on-line? 

Com o dinheiro do décimo terceiro, você tem a possibilidade de comprar os equipamentos e materiais que precisa para começar uma nova empreitada. 

+ Trader: o que você precisa saber para iniciar sua aventura 

Dica #03: Começar a investir 

Algumas pessoas acreditam que investir não é para elas. Mas você sabia que existem diferentes perfis investidores?

+ Conheça os perfis de investidores e entenda em qual você se encaixa 

Algumas pessoas escolhem modalidades mais seguras, de baixa volatilidade, como os investimentos de renda fixa, e outras optam por investir em modalidades que oferecem uma rentabilidade mais rápida, porém, maior flutuação no mercado, como é o caso dos investimentos de renda variável

No vídeo abaixo, a Bea Aguillar deu algumas dicas sobre o que fazer com o 13º salário de acordo com o seu perfil:

Investir o 13º: Carteiras recomendadas

A Pietra Guerra peparou três perfis diferentes com recomendações para investir o décimo terceiro. Confira e veja com qual você mais se identifica: 👇 

Perfil #01 

O primeiro perfil é direcionado para você que sabe que vai precisar usar todos os recursos do décimo terceiro entre os meses de Janeiro e Fevereiro. Tendo isso em vista, nossa indicação seria: 

  • Investir 100% em título público: Tesouro SELIC 2024, que pode ser vendido antes do vencimento, com baixa probabilidade de desvalorização. 
Título Rentabilidade anual Investimento mínimo Preço unitário Vencimento 
TESOURO SELIC 2024 SELIC + 0,1091% R$ 111,27 R$ 111,127,54 01/09/2024 

Perfil #02 

Partindo para o nosso segundo perfil, ele tem como público você que pretende investir até R$500,00 do décimo terceiro, tendo a perspectiva de deixar o valor investido durante todo o próximo ano. Assim, nossa indicação acaba sendo dividida entre 30% e 70%:  

  • Investir 30% em título público: Tesouro Selic 2024 que pode ser vendido com baixa probabilidade de desvalorização; 
Título Rentabilidade anual Investimento mínimo Preço unitário Vencimento 
TESOURO SELIC 2024 SELIC + 0,1091% R$ 111,27 R$ 111,127,54 01/09/2024 
  • Investir 70% em bolsa: BOVX11 – ETF de Ibovespa com valor mínimo de investimento de aproximadamente R$10,00. 

Perfil #03 

Por fim, o nosso terceiro perfil é voltado para você que vai investir mais de R$500,00 do décimo terceiro, pensando em uma perspectiva de longo prazo. Para isso, nossas indicações se dividem em: 

  • Investir 30% em título público: Tesouro IPCA+ 2026 – O ideal para este investimento é carregar até sua data de vencimento. Caso você tenha vontade, ou necessidade, de resgatar antes da data estipulada, uma boa opção para substituição seria o Tesouro Selic 2024. 
Título Rentabilidade anual Investimento mínimo Preço unitário Vencimento 
TESOURO IPCA* 2026 IPCA + 4,91% R$ 59,98 R$ 2.999,45 15/08/2026 

O restante você poderá investir 70% em bolsa, sendo: 

  • 40% BOVX11: ETF de Ibovespa com valor mínimo de investimento próximo de R$10,00 
  • 30% NASD11: ETF de Nasdaq (bolsa dos EUA focada em tecnologia) com valor mínimo de investimento próximo de R$13,00.

Opções oferecidas pela Clear 

A Clear é a primeira corretora de valores a oferecer taxa zero de corretagem em investimentos de renda variável.  

Abaixo, listamos algumas opções de investimentos para você investir o 13º:

Bateu a curiosidade pra saber mais sobre os nossos produtos? Então acesse: 

E, ainda essa semana, teremos a carteira recomendada para investir o 13º montada pela Pietra Guerra. Por isso, fique de olho em nossas atualizações!

Até mais!