Décimo terceiro: o que é e quando começa a ser pago?

Não é surpresa que o décimo terceiro salário é um dos mais esperados por quem trabalha em regime CLT. Várias pessoas passam o ano todo aguardando a chegada do 13º salário para quitar as contas, comprar um item muito desejado, fazer as compras do mês, e até mesmo para investir e garantir uma rentabilidade extra nos próximos anos. 

E você sabe quem tem direito ao décimo terceiro? Tem dúvidas sobre qual o valor desse salário e quando ele cai na sua conta? Nesse conteúdo, vamos te contar tudo o que você precisa saber sobre o pagamento do décimo terceiro. Acompanhe 👇 

Décimo terceiro salário: o que é? 

Décimo terceiro salário é uma gratificação salarial paga para trabalhadores com registro na carteira de trabalho, regidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Esse benefício foi criado pelo Presidente João Goulart, em 1962, a partir de um projeto do deputado federal Aarão Steinbruch. 

Segundo a lei 4.090, de 13/07/1962, “no mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizer jus”. 

a foto mostra uma mulher sentada à mesa, com um papel na mão, olhando para o notebook à sua frente com concentração. Ela usa óculos e, na mesa, há vários papéis espalhados, em referência às contas do décimo terceiro.

Como funciona o décimo terceiro? 

De acordo com a lei 4.090, toda pessoa empregada, com carteira assinada, tem direito a um salário extra no final de cada ano, proporcional à média do seu salário (e ao tempo de contratação em determinada empresa) ao longo do ano, dividida por 12. 

Assim, se chegar o mês de pagamento (ou seja, novembro e dezembro de 2023), e você começou a trabalhar em junho de 2023, o valor do décimo terceiro será proporcional aos meses trabalhados ao longo deste ano. 

Quando o décimo terceiro começa a ser pago?

A primeira parcela do décimo terceiro salário em 2023 deve ser paga até o dia 30 de novembro pelas empresas, e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro.

Qual é a importância do 13° salário? 

O pagamento do décimo terceiro faz a economia circular. E como ele chega entre o final e o começo do ano, permite que as pessoas façam uso do dinheiro recebido para pagar contas como IPVA, comprar preparativos para festas de Natal e Ano Novo e pagar dívidas.

Além disso, acom o décimo terceiro, as pessoas que sonhavam investir conseguem começar a colocar seus primeiros reais na conta da sua corretora ou instituição financeiro para investir seu dinheiro e fazer ele render.

Dessa forma, é possível iniciar ou diversificar sua carteira de investimentos. Afinal, sempre é um momento oportuno para pensar em rentabilidade

Quem recebe o décimo terceiro? 

  • Todas as pessoas que trabalham com carteira assinada, e que tenham trabalhado, pelo menos, por 15 dias. O benefício é válido para trabalhadores rurais e urbanos; 
  • Aposentados e pensionistas do INSS também têm direito ao décimo terceiro; 
  • Trabalhadores afastados por acidente de trabalho (nesses casos, a empresa paga pelo tempo que o profissional trabalhou, e o INSS será responsável pelo pagamento do tempo afastado);  
  • Empregados que foram afastados e recebem auxílio-doença proporcional ao tempo trabalhado (O restante é pago pelo INSS). 

Quem não tem direito ao décimo terceiro? 

  • Trabalhadores autônomos, freelancers; 
  • Estagiários;  
  • Pessoas demitidas por justa causa perdem o direito ao 13º salário (caso a rescisão contratual aconteça antes do pagamento das parcelas). 

Qual é o valor das parcelas do 13° salário? 

A foto mostra um celular sobre uma mesa, ligado na calculadora, mostrando o número 8334. Ao fundo, aparece a mão de uma pessoa segurando notas de dinheiro, em referência ao pagamento do décimo terceiro salário.

Em primeiro lugar, é importante dizer que o décimo terceiro é pago em duas parcelas, segundo estabelece a lei 4.749, de 12/08/1965. Em cada parcela, a pessoa empregada recebe 50% do benefício, mas as aplicações de imposto incidem apenas sobre a segunda parcela. 

Nós te contamos na sequência como funcionam a primeira e a segunda parcela do décimo terceiro: 

Primeira parcela do décimo terceiro 

A primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até o dia 30 de novembro de 2023, e corresponde a 50% (valor bruto, ou seja, sem descontos) da média anual do seu salário dividida pelo tempo trabalhado em uma empresa. 

Por exemplo: se, após fazer o cálculo da média salarial e dividi-la pelo tempo trabalhado, o valor foi de R$1.500, significa que, até o dia 30 de novembro, você deve receber seu décimo terceiro salário, no valor de R$750. 

Segunda parcela do décimo terceiro 

A segunda parcela do décimo terceiro deve ser paga até o dia 20 de dezembro de 2023, e tem o valor de 50%, com descontos referentes ao INSS e Imposto de Renda, da média anual do seu salário dividida pelo tempo trabalhado em uma empresa. 

Sendo assim, a primeira parcela do décimo terceiro é maior, enquanto a segunda é menor devido aos descontos.

Saiba como calcular o décimo terceiro! 

Não é tão complicado fazer o cálculo do décimo terceiro. Para ilustrar melhor, segue um exemplo: 

Digamos que você começou a trabalhar na empresa X em março/2023 e, desde então, recebe, de acordo com a sua folha de pagamento, R$4.000 de salário (sem contar os descontos). Para descobrir qual o valor do décimo terceiro, o cálculo deve ser o seguinte: 

  • R$4.000 / 12 (divisão do salário bruto por 12) = R$333,33; 
  • R$333,33 x 10 (meses de contrato – de março a dezembro de 2023) = R$3.333,30; 
  • R$R$3.333,30 / 2 (nº de parcelas de pagamento do décimo terceiro) = R$1.666,65;
  • 1ª parcela: R$1.666,65; 
  • 2ª parcela: R$1.666,65 – INSS (R$4.000 x 7,79% = R$311,6) = R$1.355,05. 

Décimo terceiro com horas extras! 

E se você trabalhou horas extras ao longo do ano? O cálculo do décimo terceiro muda? 

É verdade que você tem direito de receber o benefício proporcional também a essas horas trabalhadas. Geralmente, basta somar todas as horas extras trabalhadas até outubro e dividi-las por 12. 

Depois, é necessário multiplicar esse valor pelo custo da sua hora extra, somá-lo ao salário bruto e calcular o valor da primeira parcela. Em dezembro, essa conta é refeita, incluindo as horas extras de novembro.  

Em janeiro, a empresa refaz o cálculo, pagando o complemento das horas extras trabalhadas em dezembro e que não entraram na conta da segunda parcela. 

3 dicas para usar o décimo terceiro! 

Pra fechar o assunto, separamos 3 possibilidades de planejamento para quando chegar a época de receber o seu décimo terceiro salário:  

1. Pagamento de dívidas 

A gente sabe que é satisfatório começar o ano sem dívidas e, pensando nisso, pode ser interessante realizar um planejamento financeiro mais robusto nessa época do ano.  

É possível, como comentamos anteriormente, destinar parte do dinheiro que será recebido para pagar o IPVA do carro, por exemplo, em uma só parcela. Pode ser uma época boa, inclusive, para tentar renegociar dívidas acumuladas. 

2. Tirar aquele sonho do papel  

A foto mostra uma mesa cheia de papéis espalhados, com uma calculadora, um óculos e uma lupa. Na foto, também é mostrada uma mão, que segura uma caneta e faz anotações em uma nota autoadesiva, em referência às contas realizadas a partir do décimo terceiro.

Sabe aquele sonho de empreender que você tem já faz tempo, mas ainda não criou coragem para colocar em prática? Quem sabe investir naquela produção de cerveja artesanal ou na sua carreira como profissional de algum esporte ou jogo online? 

Com o dinheiro do décimo terceiro, você tem a possibilidade de comprar os equipamentos e materiais que precisa para começar uma nova empreitada. 

👉O que é trader e como funciona o trading?

3. Começar a investir 

Algumas pessoas acreditam que investir não é para elas. Mas você sabia que existem diferentes perfis investidores?

Algumas pessoas escolhem modalidades mais seguras, de baixa volatilidade, como os investimentos de renda fixa, e outras optam por investir em modalidades que oferecem uma rentabilidade mais rápida, porém, maior flutuação no mercado, como é o caso dos investimentos de renda variável

No vídeo abaixo, a Bea Aguillar deu algumas dicas sobre o que fazer com o 13º salário de acordo com o seu perfil:

https://www.youtube.com/watch?v=T-hwKbo9iBE

Onde investir o décimo terceiro?

A Clear é a primeira corretora de valores a oferecer taxa zero de corretagem em investimentos de renda variável.  

Abaixo, listamos algumas opções de investimentos para você investir o 13º:

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