É bem possível que você já tenha visto muitas vezes a sigla “S.A”. ao lado do nome de grandes empresas brasileiras, tipo a Petrobras, o Banco do Brasil, o Itaú, o Bradesco, a Vale, o Santander e a JBS, apenas para citar algumas das mais famosas S.A.s. do país.
Mas você sabe o que significa S.A., ou o que é sociedade anônima? E suas principais características, você conhece?
E, ainda, não menos importante: você sabe o que uma sociedade anônima tem a ver com pessoas investidoras que procuram multiplicar suas economias comprando ações na Bolsa de Valores?
Tudo isso você descobre agora nesse conteúdo. Vem com a gente! 👇
O que é S.A?
S.A. é a abreviação de Sociedade Anônima, uma natureza jurídica (um tipo de empresa) na qual sócios/as são chamados/as de acionistas, e suas participações e respectivas responsabilidades estão diretamente ligadas a quantas ações cada pessoa dispõe na sociedade.
Em outras palavras, uma Sociedade Anônima é um tipo de empresa cuja principal característica é ter a sua propriedade dividida por ações.
É preciso deixar bem definido que uma das características da Sociedade Anônima se refere ao controle acionário da empresa, que é distinta de outras naturezas jurídicas existentes no Brasil: diferente de uma S.A., uma Sociedade Limitada (Ltda.), por exemplo, é dividida por quotas –cada pessoa sócia tem uma porcentagem do total da empresa.
A Sociedade Anônima é regulamentada pela Lei 6.404/76, chamada de Lei das Sociedades Anônimas, publicada em 15 de dezembro de 1976
Essa lei dispõe sobre as sociedades por ações, as S.A.s, definindo todo o seu funcionamento, das características ao objeto social, passando pelas definições de companhia aberta e fechada, pelas questões relacionadas a ações, acionistas e dividendos, responsabilidade de pessoas acionistas e tudo o que regulamenta esta natureza jurídica.
Sociedade Anônima fechada X Sociedade Anônima aberta
As sociedades anônimas são divididas em dois tipos:
- Sociedade Anônima fechada − S.A. de capital fechado: nesse caso, as ações da organização não podem ser negociadas no mercado de capitais, como a Bolsa de Valores.
Ou seja, as ações não estão à disposição para compra de qualquer perfil de trader, em alguma plataforma trader. A empresa pode, sim, buscar pessoas investidoras no mercado, mas de forma privada, oferecendo as ações para fundos ou pessoas investidoras específicas.
- Sociedade Anônima aberta − S.A. de capital aberto: aqui, as ações da organização podem ser negociadas na Bolsa de Valores, mas, para isso, a empresa deve, naturalmente, fazer um IPO, ou seja, uma Oferta Pública Inicial de ações, solicitando, antes, autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para tal.
Quem investe pode comprar ações de uma determinada companhia por meio de uma corretora, negociando o número de ações que seu investimento permite, ou por meio de uma Oferta Pública (IPO ou follow-on), isto é, quando a pessoa se compromete a adquirir um determinado lote de ações, a um preço e prazo determinados, respeitando algumas condições.
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Sociedade Anônima: origem e história
As Sociedades Anônimas são mais antigas do que você pode imaginar.
Elas surgiram como consequência de grandes empreendimentos de exploração colonial e, historicamente, a primeira S.A. reconhecida foi a Companhia Holandesa das Índias Orientais, de 1602, criada para explorar comercialmente a África, a Índia e novos domínios territoriais, que acabaram por “descobrir” as Américas.
No Brasil, a primeira Sociedade Anônima foi a Cia. de Comércio do Brasil, de 1636, mas o exemplo histórico mais contundente é o Banco do Brasil, fundado em 1808.
O termo Sociedade Anônima foi introduzido no Direito brasileiro em 1940, pelas mãos do jurista Trajano de Miranda Valverde, durante o Governo de Getúlio Vargas, no Decreto 2.627, de 26 de setembro de 1940, onde se divida o capital em tipos de ações: ordinárias e preferenciais.
Características da sociedade anônima
Agora que você já sabe o que é S.A. e também qual é a diferença entre sociedade anônima aberta e fechada, é importante entender melhor quais são as principais características da sociedade anônima. Assim, fica mais fácil compreender como ela funciona na prática. Acompanhe:
Na S.A, a responsabilidade de acionistas é limitada e o patrimônio pessoal e da empresa são separados
Em uma Sociedade Anônima, a responsabilidade da pessoa acionista sobre a companhia se limita ao preço de emissão das ações que ela subscrever. Isso significa que acionistas estão livres de qualquer responsabilidade patrimonial caso haja insucesso do negócio.
E, aqui, vale deixar uma explicação a respeito da diferença entre acionista e quotista (este último conceito se aplica no caso das demais sociedades, e não necessariamente nas Sociedades Anônimas):
- Quotistas têm responsabilidades principais e respondem pela importância com que entram para a formação do capital social da companhia.
- Acionistas não são obrigadas a entrar com qualquer valor, e se responsabilizam tão somente pelo montante de suas ações. Na Sociedade Anônima, o patrimônio pessoal de quem é acionista é separado do patrimônio da empresa, então, em caso de dívidas ou falência, seus bens não entram, jamais, como parte do pagamento do passivo a ser saldado.
Livre cessibilidade de capital
O capital de uma S.A. é fracionado, isto é, divido em ações e apto para ser transmitido a qualquer pessoa.
Numa Sociedade Anônima, o que importa é a entrada de capital, o aporte de dinheiro, e não as qualidades profissionais de quem é acionista. Isso significa que você pode se tornar, hoje, parcialmente proprietária da Petrobras ou da Vale, por exemplo.
Para isso, é necessário comprar ações das companhias na Bolsa de Valores, e pagar as taxas envolvidas no processo para realizar a operação, como taxa de corretagem, tributos e emolumentos da B3. A B3 também cobra taxa de custódia para guarda das ações, podendo ou não ser subsidiada pela corretora.
Aqui na Clear, a taxa de corretagem para compra ou venda de ações é zerada, e quem é cliente também não paga a taxa de custódia para guarda das ações na B3.
Essência mercantil
Uma Sociedade Anônima será sempre uma empresa de essência mercantil, com fins lucrativos. A empresa é regida pelas leis do comércio, podendo falir ou solicitar recuperação judicial, por exemplo.
Estrutura mais complexa
Uma Sociedade Anônima tem uma estrutura muito mais complexa do que as demais naturezas jurídicas.
Em uma Sociedade Limitada, por exemplo, as pessoas sócias decidem tudo sozinhas, ainda que isso possa significar desgastes entre elas.
Já uma S.A. precisa estar em total conformidade com a legislação, e uma das exigências se refere ao seu funcionamento: uma S.A. precisa contar com uma diretoria (que administra e representa a empresa), um conselho fiscal (que analisa e aprova as contas), um conselho de administração (que assessora a diretoria) e, finalmente, é obrigada a realizar assembleias gerais, que reúnem acionistas para a tomada de decisões.
Ah! E vale pontuar que a assembleia geral é o órgão mais forte de uma Sociedade Anônima.
Bom, deu pra entender o que significa S.A. e qual é a importância de ter os conceitos de sociedade anônima fechada e aberta bem definidos, especialmente quando estamos pensando em investir na Bolsa?
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