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Emolumentos: O que são, como são calculados, taxa [Guia]

Emolumentos: O que são, como são calculados, taxa [Guia]

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homem e mulher sentados lado a lado, ele segurando um celular e ela escrevendo contar em um papel

Os emolumentos estão entre as taxas cobradas para quem investe em ações e outros ativos na bolsa de valores.

Segundo dados da B3, são mais de 3 milhões de investidores ativos até setembro de 2020. Ou seja, aqueles que estão sujeitos a essa cobrança, embora nem todos saibam como ela funciona.

Os emolumentos são taxas sobre serviços prestados e que dizem respeito tanto ao âmbito financeiro quanto judicial, especialmente em relação aos cartórios.

Conhecer essa e outras tarifas aplicadas aos investimentos é algo primordial na vida dos investidores, até porque influenciam na rentabilidade obtida.

Para ajudar você a entender o assunto e calcular corretamente o gasto com emolumentos, preparamos um guia recheado de informações úteis.

Acompanhe a leitura e confira!

O que são emolumentos e para que servem?

Nos cartórios, o tabelião é a pessoa responsável por lidar com os registros e, consequentemente, retira as custas e emolumentos usados para cobrir gastos.

No caso da B3, os emolumentos servem para remunerar a bolsa de valores pelos serviços prestados ao registrar, catalogar e guardar informações de compra e venda.

Toda transação efetuada na B3 é guardada pela CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia), a fim de gerar maior segurança para os investidores.

Os valores de emolumentos são chamados também de taxas de negociação, sendo possível acompanhar esses dados no “Resumo Financeiro” da sua nota de negociação.

Qual é a diferença entre custas e emolumentos?

Como os emolumentos também figuram no âmbito jurídico, pode ser que você veja essa nomenclatura associada ao termo “custas”, mas são coisas distintas.

Apesar de ambos serem pagamentos, já vimos que os emolumentos se referem ao registro e utilização de materiais nos cartórios, refletindo os custos administrativos.

Porém, quando se trata das custas, o conceito vai um pouco além, pois diz respeito aos valores que cobrem os recursos utilizados em um processo judicial.

Ou seja, é uma cobrança que resulta da soma das despesas com a prestação de serviço público de justiça, previsto no artigo 98, parágrafo 2 da Constituição Federal.

O que é taxa de emolumentos?

A taxa de emolumentos, como vimos, remunera a bolsa de valores pelos serviços prestados.

Mesmo que você faça poucos aportes em renda variável e tenha cobranças de centavos em emolumentos, é muito importante entender esse gasto.

Compreender as taxas incidentes na compra e venda de ações é relevante para a sua tomada de decisão, buscando formas de obter bons lucros e menos custos.

Além disso, acompanhar os dados das notas de corretagem facilita na hora de fazer a declaração anual de Imposto de Renda.

O que é cobrança de emolumentos?

A cobrança de emolumentos, então, nada mais é do que uma outra maneira de se referir à taxa sobre a qual estamos falando agora.

No mundo dos investimentos, ela só é praticada sobre negociações que envolvam ativos da bolsa de valores, justamente porque se destina a remunerar a instituição pelos seus serviços.

Quem paga os emolumentos?

A taxa de emolumentos é paga por investidores ativos na bolsa de valores a cada operação realizada.

Como vamos ver ainda neste texto, ela não se aplica apenas a quem investe em ações, já que há outros tipos de ativos negociados na bolsa brasileira.

Como a B3 cobra os emolumentos?

Os emolumentos incidem em qualquer operação, independentemente da corretora escolhida, mas variam conforme algumas regras.

Para pessoas físicas e demais investidores, bem como os fundos e clubes de investimentos, a taxa é de 0,003020% sobre o valor financeiro das operações.

No caso das operações feitas em leilão de abertura ou fechamento, além das Ofertas Públicas de Aquisição (OPA), a tarifa apresenta o valor de 0,0070%.

Quando se trata das operações de day trade, onde compras e vendas são efetuadas no mesmo dia, os percentuais obedecem aos seguintes critérios:

  • 0,003020%: até 4 milhões de reais para pessoa física e 20 milhões para pessoa jurídica
  • 0,0030%: de 4 a 12,5 milhões para pessoa física e 20 a 50 milhões para pessoa jurídica
  • 0,0005%: valores acima de 12,5 milhões para pessoa física e 50 milhões para pessoa jurídica.

Toda a apuração dos emolumentos cobrados é realizada após o fechamento do pregão, sendo que o valor é descontado das operações de acordo com o volume negociado.

Você pode conferir todas as tarifas no site da B3.

Entenda como os emolumentos são calculados

Agora, você já conhece os percentuais cobrados como taxa de emolumentos.

Vamos ver, então, como se dá o cálculo deles em operações envolvendo ações, contratos futuros e commodities.

Para facilitar o entendimento, faremos isso a partir de exemplos práticos.

O cálculo dos emolumentos para ações

Vamos imaginar que você compre 600 ações por R$ 22,50 cada e, no mesmo dia, venda 500 ações por R$ 28,00.

A compra custou R$ 13.500,00, então, nesse caso, 0,003020% equivale a R$0,40 de emolumentos.

Agora na venda, que rendeu R$ 14.000,00 a cobrança de emolumentos atende ao mesmo percentual e resulta em um custo de R$0,42.

Cálculo dos emolumentos para contratos futuros e commodities

Além das ações, os investidores também têm a possibilidade de negociar outros ativos na bolsa, como contratos futuros, commodities, opções e moedas.

Nos contratos futuros de ações, por exemplo, as taxas de emolumentos praticadas são de 0,005% e 0,004% para operações normais e no day trade, respectivamente.

Os contratos futuros do Dólar comercial apresentam valores diferentes entre o vencimento atual e vencimentos futuros e, este valor varia de R$1,97 para vencimentos futuros à R$0,99 para vencimento do contrato atual, diminuindo conforme aumento de contratos negociados.

No caso do minicontrato futuro de Dólar comercial (WDO), a taxa de emolumentos é de  R$0,43 variando de acordo com contratos negociados.

Já nas commodities, os emolumentos variam de acordo com o número de contratos e tipo de produto.

Acompanhe:

  • Açúcar cristal – de R$ 0,82 a R$ 0,58
  • Boi gordo – de R$ 1,27 a R$ 0,93
  • Café arábica – de R$ 0,41 a R$ 0,28
  • Etanol anidro e hidratado – de R$ 1,67 a R$ 1,26
  • Milho – de R$ 0,27 a R$ 0,04
  • Ouro – de R$ 0,33 a R$ 0,24
  • Soja – de R$ 0,20 a R$ 0,04.

Obs. Na Clear atualmente não negociamos futuros de ações e as Commodities da lista que negociamos são: Boi Gordo, Café Arábica, Milho, ouro e Soja.

Entenda as taxas da B3

No resumo financeiro das suas operações, você pode observar outros campos correspondentes às demais taxas que se aplicam às negociações na bolsa.

Vamos falar sobre elas agora, explicando que podem ou não ser cobradas, dependendo do volume financeiro, regras de isenção ou política adotada pelas corretoras.

Taxa de Corretagem

Podendo variar de corretora para corretora, essa taxa corresponde à intermediação das operações existentes entre os investidores e a bolsa de valores.

O modo de cobrança mais recorrente é o de corretagem fixa, cujo objetivo é estipular um valor independentemente do volume de ações negociadas.

Mas existe outro modelo, que é o de porcentagem sobre operação, dependendo política adotada pela instituição financeira.

Na Clear, a corretagem é zero para você investir com maior rentabilidade.

Taxa de Custódia

Antes da digitalização dos investimentos, os registros das aplicações eram feitos em certidões de papel. E o ato de guardar esses documentos correspondia à custódia.

Hoje, tudo é online, mas a taxa cobrada pela B3 se mantém.

Ela pode ser mensal ou anual, sendo calculada conforme o valor total da operação, tendo a cobrança válida no início, no final ou durante a valorização.

É um valor que pode aparecer em vários tipos de investimento, porém é muito mais comum vermos essa taxa em ações e títulos públicos do Tesouro Direto.

Imposto de Renda

Todos os investidores da bolsa de valores devem declarar as ações que compraram e venderam no ano apurado.

Porém, existem regras específicas quanto à cobrança ou não de Imposto de Renda.

Swing Trade e Buy and Hold

A alíquota de IR adotada para os investidores de médio e longo prazo é de 15% sobre o lucro obtido, sendo que há isenção para vendas até 20 mil reais dentro de um mês.

Além disso, a corretora que intermediou o negócio ainda tem direito de recolher 0,005% sobre o valor de venda, conhecido como “dedo duro” que antecipa o IR.

Day Trade

Para os day traders, não há o benefício fiscal de isenção de 20 mil reais em venda, sendo que eles, obrigatoriamente, pagam 20% sobre o ganho de capital obtido na operação.

Ao contrário dos investidores que esperam um pouco mais para vender, o “dedo duro” no day trade é de 1% e incide sobre o lucro e não pela venda.

Vale ressaltar que a guia de recolhimento pode ser paga até o último dia do mês posterior à operação, seja para day trade, seja swing trade.

E é importante citar que ainda existe o ISS (Imposto Sobre Serviços), cobrado diretamente do valor de corretagem e que gira em torno de 5%.

No vídeo abaixo, você confere tudo sobre as taxas da B3 e a influência delas em seus investimentos:

Investir na Bolsa pode ser para você

Pode ser que você tenha chegado até este conteúdo apenas para compreender o que são emolumentos, mas ainda não sabe muito bem como funciona o mercado de capitais.

Mas não vá embora sem saber que a bolsa de valores tem uma série de oportunidades para você investir e aumentar seu patrimônio.

Entenda porque investir na bolsa pode ser para você!

Valores baixos de investimentos

Um dos grandes mitos de quem ouve falar em bolsa de valores é achar que o investimento é só para quem tem muito dinheiro.

Mas não é bem assim que funciona, não.

Existem vários tipos de empresas com ações negociadas na B3 e por valores que começam em centavos de reais.

Nem todos têm a oportunidade de investir grandes fortunas, mas é possível aplicar seu dinheiro em ações de pouco em pouco, até formar um bom patrimônio.

No modelo fracionário de negociação, por exemplo, você pode comprar de 1 a 99 ações por vez, algo que não pesa tanto no orçamento e pode facilitar seus objetivos.

Praticidade nas transações

Graças à tecnologia, os investidores da bolsa podem fazer suas negociações em poucos cliques na tela do celular, utilizando a praticidade de plataformas digitais.

O home broker, por exemplo, é oferecido por bancos e corretoras de valores, permitindo realizar negociações de compra e venda via internet.

Do conforto do seu lar, ou de onde estiver, você pode executar as ordens de negociação, acompanhar as notas de corretagem, verificar as ofertas de compra e venda, entre outros fatores.

Inclusive, com as plataformas da Clear, você pode identificar os gráficos das ações e fazer suas análises, a fim de tomar decisões mais estratégicas.

Possibilidade de ganhos significativos

Diferente de uma aplicação em renda fixa, que costuma ter um horizonte linear de ganhos, a renda variável tem a possibilidade de proporcionar lucros maiores.

Claro que isso depende de uma série de fatores, ou seja, não basta apenas comprar e esperar riquezas imediatas, pois é preciso acompanhar as tendências de mercado.

Desde que tenha uma boa estratégia e a oscilação de preços favoreça, existe a chance de obter lucros substanciais em ações.

Vale lembrar também que é possível receber dividendos e juros sobre capital próprio periodicamente dessas empresas, depositados na conta corrente dos investidores.

Já pensou em viver de dividendos? Essa pode ser a sua realidade.

Oportunidade de diversificação de carteira

Existe uma metáfora no mundo dos investimentos que diz que não se deve colocar todos os ovos na mesma cesta.

A lógica por trás da recomendação é que, se algum estragar ou a cesta cair, você consegue salvar os demais.

Ao investir, funciona de maneira parecida – e a melhor decisão é diversificar os produtos em “sacolas” diferentes para obter resultados favoráveis.

Na bolsa, você pode aplicar um percentual em renda variável, evitando ficar preso à renda fixa.

Também pode diversificar em ações (investindo em companhias de diferentes segmentos) e em outros ativos(contratos futuros, commodities, opções, etc.).

Nos dois cenários, sempre que uma aplicação puxar a sua rentabilidade para baixo, a outra compensa e equilibra a relação entre ganhos e perdas.

É uma estratégia inteligente de proteção do seu dinheiro – e mais um motivo para investir na bolsa.

Conclusão

Vimos neste conteúdo que entender sobre emolumentos não é um bicho de sete cabeças, mas algo bem simples que, assim como outras taxas, faz diferença em seus investimentos.

Agora, é só colocar o conhecimento em prática e se tornar um investidor na bolsa.

Se ainda não deu esse passo, basta escolher uma corretora de confiança, com as melhores plataformas para você operar online e de forma segura, além dos menores custos.

Essa corretora é a Clear! Aproveite a corretagem zero e abra sua conta agora!